De quem é a responsabilidade em uma locação comercial?

O locador e o locatário de imóveis têm responsabilidade em uma locação comercial, mas cada um em momentos distintos; descubra alguns deles

Em um contrato de locação comercial, os proprietários e os inquilinos têm diferentes responsabilidades. É papel do proprietário entregar um imóvel totalmente funcional e pronto para ser ocupado, por exemplo.

Do outro lado, há algumas questões óbvias e que envolvem um contrato de locação comercial, como o pagamento do aluguel e das despesas recorrentes. No caso do valor da locação propriamente dita, a quitação pode ser mensal, semestral ou anual, conforme as condições estabelecidas em contrato

No entanto, existem alguns aspectos que costumam gerar dúvidas quanto à responsabilidade em uma locação comercial, especialmente quando envolvem adaptações na estrutura. Listamos quatro pontos de atenção neste artigo. Veja abaixo:

1) Atenção à vistoria

Na entrega do imóvel para a locação, será realizada uma vistoria. É este documento que vai indicar as condições de entrega. Enquanto o proprietário responde pela concessão do espaço em totais condições de uso, o locatário será o responsável pela devolução do imóvel neste mesmo estado.

Qualquer alteração que fuja deste acordo deverá ter a anuência por escrito do proprietário. Trata-se de um item importante, visto que muitos pontos comerciais são alterados para se adequarem às necessidades das empresas, especialmente em relação à configuração para uso.

A ideia é que a vistoria – e o laudo posterior – sirva de referência para um contrato justo e eficiente, no qual cada parte confirma que conhece a situação do imóvel no ato da locação – e no ato de devolução.

2) Adaptações no ponto comercial

Em muitos casos, os locatários optam por um espaço pela sua localização, tamanho e outros aspectos que consideram relevantes, conforme demonstramos neste artigo. Apesar de se enquadrar em seus critérios de exigência, é preciso fazer adaptações no espaço para as finalidades comerciais desejadas. É importante que o locador autorize as alterações necessárias.

Entre as responsabilidades de quem loca o imóvel, está a de assumir todos os custos referentes às mudanças necessárias para que o espaço fique no formato pretendido. Nesse sentido, é importante que as obras respeitem também as legislações locais.

Caso seja necessário um grande aporte de recursos para que o imóvel fique dentro das condições esperadas pelo inquilino, é possível negociar uma locação mais longa, garantindo a recuperação deste investimento no longo prazo.

Na dúvida sobre como decorar e ocupar o espaço? Veja algumas dicas!

3) Manter as boas condições de uso

Nem sempre é possível para o locatário fazer uma checagem completa no ato de vistoria. Por isso, a responsabilidade do locador é entregar um espaço em plena operação, especialmente os aspectos estruturais: encanamentos, iluminação, entre outros pontos.

A partir desse momento, o dever do inquilino é de manter as boas condições de uso do imóvel, inclusive as manutenções necessárias. O proprietário responde apenas pelas eventuais questões estruturais do imóvel que possam ser afetadas durante o período de locação.

Claro que isso depende de qual o tipo de reforma necessária: se é decorrente do uso do dia a dia ou estrutural. Por isso, uma das responsabilidades de um locatário de imóveis é de avisar o proprietário se houver dúvida para que a avaliação possa servir aos propósitos de ambos os envolvidos.

4) Regras de devolução

Independentemente do nível de alterações realizadas no imóvel durante o seu uso, a vistoria inicial é quem determina as condições de devolução na maior parte dos casos. Fazer todas as correções no espaço está entre as responsabilidades do locatário.

Em alguns casos, é claro, pode haver acordo entre proprietário e inquilino para manter o espaço da forma em que está – é possível até negociar um valor de benfeitoria ao locatário. Mas, caso não haja qualquer acordo neste sentido, a devolução deve seguir as indicações feitas pela vistoria, independentemente do prazo de locação.

Vale lembrar que, dependendo da duração do contrato, é possível até mesmo obter uma renovação compulsória, conforme explicamos neste artigo. Ter esta garantia é fundamental, especialmente em um momento no qual o mercado imobiliário de locações está em plena expansão.

Conheça alguns dos espaços disponíveis em nossos empreendimentos para locação:

– Neo Corporate

– JG1698

– World Business.

Lembrando que as locações dos nossos empreendimentos garantem a presença de um concierge e a participação no Clube de Benefícios Víncere Vantagem.